Homicídios femininos nas capitais

Nas capitais dos estados, os níveis de homicídios de mulheres são ainda mais elevados do que no restante do país. Se a taxa média dos estados no ano de 2010 foi de 4,4 homicídios a cada 100 mil mulheres, a taxa das capitais foi de 5,1. Destacam-se aqui, pelas elevadas taxas, Vitória, João Pessoa, Maceió e Curitiba, com níveis acima dos 10 homicídios em 100 mil mulheres.

Taxas de homicídio feminino (em 100 mil mulheres) por UF. Brasil. 2010.

UF	Nº	Taxa
Vitória, ES	23	13,2
João Pessoa	48	12,4
Maceió	59	11,9
Curitiba	95	10,4

No Brasil, no ano de 2009, a taxa de homicídios foi de 4,4 a cada 100 mil mulheres ocupando a 7ª posição mundial.

No sexto ano de vigência da lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, o governo federal e o sistema de justiça do país uniram esforços para aprofundar o enfrentamento da violência contra a mulher. Neste 7 de Agosto de 2012 deverá ser lançado em Brasília, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), um Compromisso Nacional visando combater a tolerância e impunidade existente, diante do preocupante crescimento desse tipo de crime. Como declara a ministra Eleonora Menicucci, da SPM-PR “A Lei Maria da Penha é resultado do compromisso do Estado brasileiro para a prevenção da violência e punição dos agressores. É necessário frear o aumento dos casos e a crueldade com que eles acontecem. É inaceitável que as mulheres morram ou sejam vítimas de agressões em qualquer etapa de suas vidas”.

No intuito de colaborar com esse compromisso, o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) estão divulgando uma atualização do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil, de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz, publicado no início de maio de 2012, quando a elaboração do estudo, os dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde tinham um caráter preliminar, sujeito a alterações.

Recentemente, o Ministério da Saúde atualizou as duas fontes utilizadas no mapa: seu Sistema de Informações de Mortalidade, com a liberação dos dados finais de 2010. O registro total de homicídios passou de 49.992 para 52.260, com alterações significativas em poucas UFs, como foi o caso de Rio de Janeiro. Também os homicídios femininos sofreram alteração: passaram de 4.297 na versão preliminar para 4.465, também impactando em poucas áreas do país.

Maior mudança houve no cômputo dos atendimentos do SINAN, sistema do Ministério da Saúde de notificação compulsória de violências. Nos dados preliminares utilizados no primeiro estudo, o SINAN tinha registrado 42.916 atendimentos de mulheres vítimas de violência. Já a última atualização assinala 70.285 casos, com alterações significativas para diversas Unidades da Federação.

Como o Mapa está sendo utilizado por diversas instituições para a mobilização da sociedade e para a articulação de políticas de enfrentamento da violência contra a mulher, julgamos necessário atualizar o estudo para poder fornecer um panorama mais acurado da situação.

Elisenda Maria

Fontes

SIM/SVS/MS

Fonte FLACSO Brasil

Área de Estudos sobre a Violência

Coordenação: Julio Jacobo Waiselfisz / j.jacobo@flacso.org.br

Assistente: Cristiane Ribeiro / cristianeribeiro@flacso.org.br

Contato imprensa: +55 (21) 8424-1573

http://mapadaviolencia.org.br/mapa2012_mulheres.php