terça-feira, 28 de outubro de 2014

FASCISMO E ACADEMIA

Sobre o discurso acadêmico e a afirmação de modos de vida mais libertários


Eu poderia pegar os dados de violência contra a mulher no estado do Espírito Santo e fazer um post importante sobre a forma como o machismo tem matado. Poderia dizer dos poucos dados acerca da violência direcionada à população LGBT. Poderia utilizar essas linhas que me são obrigatórias para passar para o módulo final do curso de Pós Graduação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça e escancarar os vergonhosos índices de homicídio no estado onde vivo. Mas há algo que vem me provocando a necessidade de escrever e que está tão perto, mas tão perto... que por vezes parece estar dentro de mim.


Esse post surgiu para muito além da obrigação de passar de módulo num curso de especialização. Eu escrevo porque preciso e não é de obrigação que falo. Preciso escrever porque não cabe em mim. Porque as linhas me contorcem e me obrigam a pari-las: desde a infância é assim. E se hoje escrevo, é porque o assunto vem causando o incômodo necessário para que essas linhas se componham.

 Venho falar do que temos produzido nos espaços acadêmicos: para que ou para quem temos utilizado nosso conhecimento? Para a construção de qual mundo colaboramos com aquilo que debatemos, que discutimos, que nos faz receber diplomas e certificados tão valiosos no mercado de trabalho? O que queremos com isso? O que temos feito das nossas discussões e dos nossos questionamentos acadêmicos?

Em tempos de eleição, o fascismo tem se mostrado sem máscara, nem óleo de peroba. O que considero importante, vez que à mostra e sem muitos artifícios podemos encontrar meios de identificá-lo e combatê-lo. Encontrei uma série de depoimentos nas redes sociais achincalhando nordestinos, uma boa parte defendendo a divisão do país, outros desejando que o Brasil exploda, e outros, ainda, dizendo que não se poderá questionar a violência nos próximos anos, coisas que considero graves.

Esse post não é sobre as eleições. Mas sobre o temos feito de nós e do mundo que ajudamos a construir quando nossas expectativas frustram. Ou o que temos sido capazes de esbravejar para que nossas expectativas não frustrem.

O discurso acadêmico tem sido utilizado nessas eleições como forma de dividir a nação entre aqueles cujo pensamento é válido, porque parte do que se valoriza como verdadeiro na cultura ocidental, e aqueles cujas palavras nada importam, pois mal frequentaram bancos de universidades, escolas ou pouco acesso tiveram a livros que os embasassem em suas falas. Desse modo vamos temperando um mundo em que os porteiros são calados e as empresas de segurança sequestram o seu olhar, reproduzem-no de forma técnica e lucram milhões com isso.

O discurso acadêmico tem sido utilizado nos mais variados espaços para invalidar um outro tipo de saber que sai da boca de qualquer um, que legitima qualquer um a afirmar suas experiências, lá onde elas acontecem.

Tenho me perguntado o que temos produzido na pós graduação em GPPGR, o que queremos quando estudamos e nos especializamos: desejamos ser especialistas do que? Nosso especialismo será usado para que ou para quem?

Uma das lições que Foucault nos ensinou é da indignidade de falar no lugar do outro. O discurso acadêmico tem sido utilizado, inclusive, para encobrir a voz daqueles que são construídos historicamente como invisíveis e, dessa forma, emudecê-los ainda mais. Segundo o filósofo, há um sistema de poder que invalida e deslegitima esse saber não-acadêmico, um “poder que não se encontra somente nas instâncias superiores da censura, mas que penetra muito profundamente, muito sutilmente em toda a trama da sociedade”[1].

É esse poder incrustado em nosso comportamento que faz com que a democracia só faça sentido quando serve aos nossos interesses. É esse poder que bate junto com o nosso coração que faz serem tão difíceis as construções coletivas de fato.

É certo que não somos nós, individualmente, que produzimos os discursos fascistas, racistas, preconceituosos e homofóbicos. Mas não podemos negar que, enquanto especialistas, há forças dominantes que nos empurram para o lugar comum de reafirmar e reproduzir tais preconceitos. E o mais grave: reafirmar e reproduzir preconceitos do lugar de saber que é entendido como verdadeiro em nossa cultura.

É esse saber acadêmico entendido como superior que fortalece os discursos dominantes e produz lugares que abrigarão na sociedade as mesmas mulheres submissas, que produz a vergonha de falar do orgasmo feminino, que produz os bons modos da mulher, que produz o macho Alfa, que produz a mulher-esposa-dona-de-casa, que entende o homossexual como um problema, que aproxima pobreza e criminalidade.

Especialistas têm sido convocados a ditarem normas e manuais de comportamento, a divulgarem verdades que interessam a alguns e definirem aqueles que não se enquadram nos modelos esperados de bom cidadão, bom pai, boa mulher, bom estudante, bom profissional, etc. Uma indústria de modos de vida tem suas engrenagens azeitadas produzindo subjetividades desejosas por modos de ser e viver que caibam nos territórios bem delimitados, ditados por aqueles legitimados a proferirem e produzirem verdades.

Concomitantemente, há profissionais que buscam utilizar seus lugares de saber na sociedade exatamente para combaterem a lógica dominante e afirmarem os saberes locais, parciais, dominados. De acordo com Foucault,

O papel do intelectual não é mais o de se colocar "um pouco na frente ou um pouco de lado" para dizer a muda verdade de todos; é antes o de lutar contra as formas de poder exatamente onde ele é, ao mesmo tempo, o objeto e o instrumento: na ordem do saber, da "verdade", da "consciência", do discurso.

Repito agora e sempre: o que queremos num curso de especialização em gestão de políticas públicas em gênero e raça? Queremos afirmar outros modos de vida mais libertários, éticos, mais pretos, mais gays, mais diversos? Queremos deslegitimar a negritude, o homossexual, as diferentes formas de vida, aprisionar a loucura, oprimir o orgasmo de todos aqueles que sentem prazer?

Autoria de Patrícia Peterli.

[1] FOUCAULT, M. Os intelectuais e o poder. In: Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Ed. Graal, 20ª, 2004.

[2] Ibidem.

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

200 registros de violência contra mulher em Vitória somente no primeiro semestre de 2014



200 registros de violência contra mulher em Vitória somente no primeiro semestre de 2014

            Muitos casos de violência contra a mulher têm sido registrados na Grande Vitória. Somente no primeiro semestre de 2014, 200 casos de violência foram registrados na capital do estado durante o primeiro semestre de 2014. Dentre os inúmeros casos, pode ser destacada a grande tendência das agressões físicas serem cometidas pelo próprio companheiro, motivado por traição, ciúmes e sentimento de posse. Dentre esses podemos citar:


  1. Uma sargento foi agredida por um major dentro de um Hospital de Polícia Militar. A sargento trabalhava como enfermeira do Hospital há 19 anos e realizou o exame de corpo de delito, o que comprovou as agressões. O major foi preso e três dias depois conseguiu liberdade por meio de um habeas corpus.
  2. Uma jovem de 21 anos foi assassinada com um tiro no peito, dentro de casa. O namorado da vítima ainda é o principal suspeito, pois se encontrava em casa no local do crime. 
  3. Um homem foi acusado de tentar matar a própria mãe, uma aposentada de 72 anos, após uma desavença. O Homem tentou golpeá-la com um canivete e a vítima se desvencilhou de forma rápida. 
  4. Uma mulher fugiu do marido para não ser esfaqueada dentro da própria casa, o fato ocorreu pois o marido teria ficado sabendo que a esposa recebera uma quantia de R$ 400.000,00 reais em uma loteria. A vítima conseguiu fugir para a casa da mãe em outro bairro, onde ligou para a polícia militar.


          Tendo em vista estes casos elencados acima, percebe-se o grande número de casos de violência cometidos contra mulheres devido ao sentimento de ciúmes que toma conta do seu companheiro. Tais casos de agressão ocorrem devido ao sentimento de posse que os companheiros têm pela vítima, segundo especialistas. Dentre alguns dos motivos para o comportamento agressivo, pode ser citado o vício do álcool e/ou não aceitação da separação por parte da mulher.
            Para tentar minimizar este tipo de violência, após a criação da Lei Maria da Penha em 2006, mais de 23 mil medidas protetivas foram tomas no estado do Espírito Santo, segunda dados da justiça estadual. Pode ser avaliada também a medida protetiva de instalação do "Botão do Pânico", que em abril de 2014 completou um ano de sua existência. Tal dispositivo de segurança ajuda a proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, o botão foi implantado na cidade de Vitória e têm previsão de ser implementado nas demais cidades do estado do Espírito Santo.

Autoria de Sérgio Adriany Santos Moreira.

FONTE: http://www.folhavitoria.com.br

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

ESTADO E SOCIEDADE

ESTADO E SOCIEDADE


 Constituição do Estado e do conceito de cidadão

Com a Revolução Francesa, o conceito de cidadania foi criado e forjado devido à necessidade da burguesia de se livrar dos impostos que comprometiam seus lucros. Cidadãos eram considerados iguais, mas não com mesmos direitos de bens e renda. Qualquer semelhança com os dias atuais não é mera coincidência, afinal nem todos herdam os meios de produção, entre outros aspectos de exclusão no mercado capitalista.
De 1980 para cá, vivemos um conceito de nova democracia, democracia ampliada, onde os movimentos sociais pressionam o governo em busca de moradia, educação, saúde, saneamento básico e transporte público de qualidade. Bem como o confrontamento de paradigmas à cerca das questões de gênero, raça, etnia e direitos humanos, contra o regime militar autoritário (cf.Weffort,1988), que se fazem ouvir requerendo maior participação popular nas decisões políticas e tendo como instrumentos a cultura e a maior e efetiva participação política.
No Brasil, após o fim do regime militar (...), a Constituição federal; a Constituição Cidadã, vislumbra o exercício da cidadania. A partir daí as políticas sociais aparecem como instrumento do governo, mas com visão de desenvolvimento centrada na economia e privatização dos setores, e não em políticas sociais igualitárias.

O direito como instrumento de transformação social

A evolução da sociedade e do Direito estão intimamente ligados. Com o desenvolvimento da sociedade, o Direito cuidou para criar leis em favor da manutenção do poder nas mãos dos detentores do capital. Na atualidade ainda vemos que o Direito não se dedica à pesquisa sobre políticas públicas, prevalecendo uma formação de advogados reprodutivistas de normas e conceitos que não estão abrangendo as demandas por pesquisa na área social.

A sociedade brasileira se formou em cima do modelo colonial imposto por Portugal, que para manter o poder e domínio sobre sua colônia, introduziu o conceito de Direito à serviço da manutenção da dominação da elite sobre o s demais. Direito  e desenvolvimento da sociedade sempre estiveram ligados. No período colonial, as pessoas não tinham direitos, eram no máximo possíveis beneficiários de acordo com a vontade dos governantes. Na República Velha o governo privilegiou as elites com a promoção de estudos universitários e deixou de lado a educação universal básica. O privilégio às oligarquias veio somar a este quadro de privilégios para as elites dominantes.

No Estado Novo, pressões dos trabalhadores reivindicaram direitos  trabalhistas, e na redemocratização, as ações sociais foram iniciadas devido às pressões do povo com movimentos partidários e populares: de negros, mulheres, juventude, sindicais, de reforma agrária, de retomada  e/ou demarcação de terras indígenas, de combate ao racismo, de direitos trabalhistas entre outras medidas.

Políticas Públicas em Gênero e Raça

Para que se estabeleça um Estado democrático de direito é preciso que o Governo esteja comprometido com o avanço da sociedade. Não somente no sentido econômico, mas  no tocante  a inclusão de todas as pessoas, respeitando e considerando suas diversidades, tanto das minorias (por exemplo indígenas), homossexuais, trans-sexuais e trangêneros, como da maioria pobre excluída; quer sejam os  negros e mestiços ( maioria) ou até mesmo brancos.
Efetivando o desenvolvimento de políticas de inclusão        que busque conhecer as realidades sociais de cada grupo, promovendo a participação da sociedade civil, traduzindo seu programa de governo para a efetivação de políticas públicas que promovam a igualdade e o exercício de cidadania, não apenas para direitos gerais, como o direito de "ir e vir" , mas para a abertura da inclusão da cultura dos povos e democratização dos bens sociais.

Referências

Cidadania, liberdade e participação no processo de autonomização do Brasil
e nos projetos de construção da identidade nacional.

Artigo de Gladys Sabina Ribeiro; Professora do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense

As ações afirmativas e os processos de promoção da igualdade efetiva.
Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva e Joaquim Benedito Barbosa Gomes
Seminário Internacional – As Minorias e o Direito - Série Cadernos do Centro de Estudos Judiciários - CEJ
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil, o longo caminho. 10 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.   
O direito nas políticas públicas. A ser publicado em Eduardo Marques e Carlos Aurélio Pimenta de Faria (eds.) ‘Política Pública como Campo Disciplinar’, São Paulo, Ed. Unesp, no prelo. Diogo R. Coutinho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário) e pesquisador do CEBRAP - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. E-mail: diogocoutinho@usp.br

3 Mapeamento e perfil sócio-demográfico dos agressores e  das mulheres que procuram a delegacia especializada em atendimento à mulher - Vitória, ES. 2003 – 2005.
Publicação de Maria Beatriz Nader, Professora do Programa de pós-graduação Mestrado em História Social das Relações Políticas - PPGHIS/UFES. Coordenadora do Laboratório de Estudos de Gênero, Poder e Violência da UFES. marxis@terra.com.br .
http://www.fazendogenero.ufsc.br/9/resources/anais/1278008189_ARQUIVO_TrabalhoprontoparapublicacaoFG9.pdf
Gênero e racismo: múltiplos olhares/Maria Beatriz Nader, (Org.); Universidade Federal do Espírito Santo, Núcleo de Educação Aberta e a Distância. Vitória Edufes, 2014.
Manual de doenças mais importantes, por razões étnicas, na população brasileira afro-descendente / Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2001. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde.
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_etnicas.pdf
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra.pdf
Elisenda Maria. Sub-2.

Levantamento dos Casos de Discriminação no Município de Vitória/ES

Levantamento dos Casos de Discriminação no Município de Vitória/ES


Em contato com a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória, obtivemos informações importantes a partir do trabalho realizado pela Coordenação de Atendimento às Vítimas de Violência e Discriminação (CAVVID), que é um serviço cujo objetivo é prestar atendimento especializado e humanizado às vítimas de violência doméstica, discriminação racial e por orientação racial. Ressaltamos que os números apresentados são de 2013, uma vez que os números referentes ao ano de 2014 ainda não foram apurados para efeito de estatística. Eis os dados coletados:











São os desafios apontados pela equipe da CAVVID no atendimento por discriminação racial:
·         Os casos de discriminação racial e por orientação sexual, em sua maioria, desdobram para encaminhamento jurídico com fins de processos por danos morais;
·         As vítimas de discriminação racial não conseguem registrar BO como crime de racismo, e sim, por injúria racial;
·         A equipe não tem como acompanhar esses processos juridicamente;
·         Desconstruir preconceitos com a tropa policial para que a população LGBT e as pessoas que sofrem discriminação racial, possam ser atendidas com respeito em caso de violação de direitos e outros crimes.
- Fala final da Coordenadora da CAVVID:
Por fim, como coordenador de tal setor, registro a mais alta pela pesquisa realizada e, desde já, coloco o serviço à disposição para maiores esclarecimentos e compartilhamento de dados, visando o fortalecimento e o aprimoramento da política voltada para o combate à violência e discriminação.
Lorena Padilha Pereira
Coordenadora do Atendimento às Vítimas de Violência e Discriminação

Pesquisa realizada por Adriana Aparecida Oliveira Bazani
Aluna da Pós Graduação em Políticas Públicas em Gênero e Raça da UFES
11/09/2014








quarta-feira, 10 de setembro de 2014

MOVIMENTOS SOCIAIS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO



MOVIMENTOS SOCIAIS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Os movimentos sociais se destacam como importantes mecanismos da participação popular ante às desigualdades sociais , raciais e de gênero. Por isso, alguns reuniões que facilitem a participação da sociedade em debates públicos como: Conselhos de Gestão, Fóruns Sociais e Conselhos de Direito, contribuem para a construção de políticas públicas necessárias ao estabelecimento de um Estado Democrático de Direito.

Um dos movimentos responsáveis pela democracia e igualdade que permitiram a todos os brasileiros elegerem os seus representantes legais foi o movimento das Diretas Já ocorrido entre os anos de 1983 à 1984. Houve mobilização de entidades de classe e sindicatos apoiados por diversas correntes políticas, unidas pelo desejo de eleições diretas para presidente da República no Brasil.

As manifestações populares geraram bastante censura à imprensa e prisões de civis. Porém, o movimento "Diretas Já" foi um importante passo para a Redemocratização do Brasil, o que culminou, anos mais tarde, na realização das eleições diretas para Presidente da República em 1989.

Abaixo podemos ver uma reportagem sobre este importante Movimento em busca de um Estado Democrático de Direito:


 
 Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Diretas_J%C3%A1

segunda-feira, 21 de julho de 2014


Direitos das mulheres para um parto humanizado
 

*Respeitar a vontade da mulher em ter acompanhante de sua escolha durante o trabalho de parto e parto;

*Monitorar o bem estar físico e emocional durante todo o processo de atendimento;

*Responder as informações e explicações solicitadas;

*Permitir a mulher que ela caminhe durante o período de dilatação e adote a posição que desejar no momento do nascimento;

*Orientar e oferecer métodos de alívio da dor durante o trabalho de parto, como: massagens, banho morno, e outras técnicas de relaxamento;

*Permitir o contato de pele entre mãe e bebê e o início do aleitamento, imediatamente após o nascimento;

*Ser informada pelos profissionais sobre os procedimentos que serão realizados com ela e o bebê;

*Em relação específica aos serviços: possuir normas de procedimentos e monitorar a evolução do parto pelo partograma, oferecer alojamento conjunto e estimular o aleitamento materno.

*conhecer a identidade do profissional;

*Ser chamada pelo nome.
 

 Fonte: Organização Mundial da Saúde

Adriana A O Bazani

segunda-feira, 14 de julho de 2014

RESPEITO AO PARTO - RESPEITO À MULHER

 





RESPEITO AO PARTO
RESPEITO À MULHER







No dia 26 de junho de 2014, foi realizada na Câmara Municipal de Vitória-ES, uma audiência pública acerca da violência obstétrica e da necessidade de humanização do parto. O evento contou com a presença de parlamentares, especialistas reconhecidos e defensores do chamado “Parto Humanizado”,dentre eles: Vereadores Fabrício Gandini e Neuza de Oliveira; Drª Sônia Lansky, doutora em Saúde Pública; Drª Fabiana Rocio Lacerda, representante da Secretaria Municipal de Saúde; a psicóloga Cristiane Kondo, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, e o Dr. Ricardo Herbert Jones, conselheiro da Associação Nacional de Doulas.

Durante a realização da audiência alguns depoimentos foram feitos pessoalmente por convidadas que subiram à tribuna e narraram a experiência traumática sofrida durante o nascimento de seus filhos e filhas em estabelecimentos hospitalares. A história comum passa por atos de agressão, verbal e até mesmo física, sofrida por gestantes e praticada por profissionais do serviço de saúde (enfermeiros, médicos, etc.), maus tratos que ocorrem em um momento em que a mulher necessita de todo o amparo para poder trazer à vida seus bebês.

Dentre as narrativas do dia, merece destaque a de Laís, pois, embora narre praticamente as mesmas condições de maus tratos sofridos pela maioria das mulheres atendidas na rede pública de saúde, a mesma denuncia claramente que buscou atendimento médico em hospital do interior (Cachoeiro de Itapemirim), imaginando que poderia obter um tratamento melhor do que nos “verdadeiros açougues” da Grande Vitória, revelando o quanto já se tem naturalizado o precário e ineficiente sistema de saúde nacional, ainda mais quando se pensa especificamente na condição da paciente/mulher desprovida de recursos econômicos. Essa realidade, Infelizmente, em dadas circunstâncias, faz com que tenhamos mais medo do tratamento recebido em hospitais do que propriamente das doenças que possam nos acometer.

Outro depoimento surpreendente foi o do médico e conselheiro da Associação Portuguesa pela Humanização do Parto, obstetra de Porto Alegre Ricardo Hebert Jones, que confessou aos presentes:

Trabalho com nascimento há 32 anos e me lembro envergonhado de uma cena em que fui arrogante com uma mulher da periferia de Porto Alegre. Essa mulher pobre e determinada a não se submeter ao nosso modelo violento de parto foi minha melhor professora. Ela ignorou meus comandos e ousou ter seu filho de cócoras no quarto do hospital, me impedindo de fazer procedimentos desnecessários. Por isso digo que vocês mulheres precisam dizer: “Eu não te autorizo! Tenho meus direitos”.”

Em outubro do ano passado, uma mulher foi submetida a humilhações e a procedimentos não consentidos em uma maternidade particular na Grande Vitória. O Ministério Público Federal, então, instaurou inquérito civil para apurar junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) o referido fato, bem como a adoção de medidas preventivas e punitivas cabíveis em relação ao problema.

No entanto, no Sistema Único de Saúde não se trata de um único caso, mas sim inúmeras situações aflitivas vivenciadas por mulheres, cuja experiência, de tão traumática, têm feito com que muitas delas prefiram ter seus filhos em casa, sem assistência médica, amparada por familiares ou parteiras e com resultados infinitamente melhores.

Enquanto isso, uma em cada quatro mulheres que deram à luz em hospitais públicos ou privados relatou algum tipo de agressão no parto, perpretada por profissionais de saúde que deveriam acolhê-la e zelar por seu bem-estar e, de acordo com estudo realizado por Janaina Marques de Aguiar, doutora pela Faculdade de Medicina da USP: “Quanto mais jovem, mais escura, mais pobre, maior a violência no parto.”.

Por tudo isso, denunciar os casos de violência obstétrica é muito importante e isso pode ser feito pela internet, na página da Sala de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público Federal: http://cidadao.mpf.mp.br/.

E para quem se interessar pelo assunto, vale ainda conferir o trabalho da fotógrafa Carla Raiter, 31, que desde março do ano passado coleta histórias e registra imagens de mulheres que foram vítimas na hora do parto. Com o projeto “1:4 Retratos da Violência Obstétrica”.

Texto de Adriana A O Bazani

Fontes pesquisadas:

Sites:


www.cmv.es.gov.br. – TV Câmara – Câmara Municipal de Vitória, Audiência Pública do dia 26/06/2014.
 
http://seculodiario.com.br/17262/15/mpf-instaura-inquerito-para-apurar-abusos-contra-gestante-em-hospital-1
www.cmv.es.gov.br. – TV Câmara – Câmara Municipal de Vitória, Audiência Pública do dia 26/06/2014.